Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Sonhi Kids! Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário", "você" ou "seu") e a Sonhi Kids ("nós", "nosso" ou "nossa").

2. Descrição dos Serviços

A Sonhi Kids é uma plataforma de e-commerce que oferece produtos digitais educativos para crianças, incluindo:

• Músicas educativas em formato MP3
• Ebooks educativos em formato PDF
• Combos e pacotes de produtos digitais
• Conteúdo educativo gratuito e pago

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e realizar compras. Ao se cadastrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Preços

Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão pedidos já confirmados.

4.2. Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos via Mercado Pago, incluindo:

• Pix
• Cartão de crédito
• Cartão de débito
• Boleto bancário

4.3. Confirmação de Pedido

Após a aprovação do pagamento, você receberá um email de confirmação com os links para download dos produtos adquiridos. Os produtos também ficarão disponíveis em sua área de membros ("Minha Conta").

5. Entrega de Produtos Digitais

Todos os produtos são digitais e entregues eletronicamente:

• A entrega é imediata após aprovação do pagamento
• Você receberá links de download por email
• Os produtos ficam disponíveis permanentemente em sua conta
• Você pode fazer download quantas vezes precisar
• Não há envio físico ou custos de frete

6. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de 7 dias para todos os produtos pagos. Se você não estiver satisfeito com sua compra, pode solicitar reembolso integral dentro de 7 dias corridos após a compra.

Para solicitar reembolso, entre em contato através do email [email protected] ou WhatsApp (11) 97975-1726.

Consulte nossa Política de Reembolso completa para mais detalhes.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site (músicas, ebooks, textos, imagens, logotipos, personagens Pipo e Lila) é propriedade da Sonhi Kids ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

7.2. Licença de Uso

Ao adquirir um produto, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e pessoal para:

• Usar o produto para fins pessoais e educacionais
• Fazer download e armazenar cópias para uso próprio
• Utilizar com crianças sob sua responsabilidade (família ou alunos)

7.3. Uso Proibido

Você NÃO pode:

• Revender, redistribuir ou compartilhar os produtos
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
• Usar para fins comerciais sem autorização
• Remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais
• Fazer upload em sites de compartilhamento ou torrent

8. Uso Aceitável

Ao usar nosso site, você concorda em NÃO:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir vírus ou código malicioso
• Tentar acessar áreas restritas do site
• Fazer engenharia reversa ou descompilar o site
• Usar bots ou scripts automatizados
• Coletar dados de outros usuários

9. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar avaliações, comentários ou outros conteúdos ao site, você concede à Sonhi Kids uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.

Você declara que possui todos os direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.

10. Isenção de Garantias

Os produtos e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Embora nos esforcemos para garantir qualidade, não garantimos que:

• O site estará sempre disponível ou livre de erros
• Os produtos atenderão a todas as suas expectativas
• Todos os erros serão corrigidos

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Sonhi Kids não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades
• Problemas técnicos fora de nosso controle
• Uso indevido dos produtos por terceiros

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em questão.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Sonhi Kids de quaisquer reclamações, danos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso dos serviços
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

Após o encerramento, você perde o acesso aos produtos adquiridos, exceto se houver obrigação legal de manter o acesso.

14. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email ou através de aviso no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Disposições Gerais

16.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Sonhi Kids.

16.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.3. Renúncia

A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito.

17. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: